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- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o disposto no art. 52, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece razões complementares nos autos do procedimento instaurado pela Petição nº 9/2017, da cidadã Sonia Regina de Castro contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.
- Autor:
- Cidadão Thomas Raymund Korontai
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Alane Andrelino Ribeiro, Cidadão Igor Luiz Cerqueira, Cidadão Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Cidadão João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho, Cidadão Monica Alves Silva, Cidadão Pedro Henrique de Souza Otoni, Cidadão Ricardo de Oliveira Rezende, Cidadão Thiago Borges Lied
- Data:
- 22/01/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 22/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece denúncia contra os Ministros Enrique Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia Antunes da Rocha; José Celso de Mello Filho; Marco Aurélio Mello; Gilmar Ferreira Mendes; José Antônio Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Teori Albino Zavascki; Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Mário Barbosa Villas Boas
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Marcos do Val
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece denúncia contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Rosa Maria Pires Weber, Cármen Lúcia Antunes da Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e art. 377, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal; com base nos incisos IV e V do art. 39, de Lei nº 1.079/2019, também contra o Ministro Luiz Fux e, pelos crimes de responsabilidade definidos nos incisos III e IV do art. 40 da Lei nº 1.079/1950 c/c parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 68 da Lei 1.079/1950, contra a Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Sabrina Avozani
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de prosseguimento dos pedidos de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, em curso no Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Maciel Joaquim
- Data:
- 27/11/2019
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