Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE AUDIENCIA INTERMEDIADA POR S.EXA. ONTEM, DE REPRESENTANTES DE TRABALHADORES RURAIS COM O PRESIDENTE DO SENADO, SR. JOSE SARNEY, EM QUE SOLICITAM A AGILIZAÇÃO DAS MATERIAS RELATIVAS A REFORMA AGRARIA EM TRAMITAÇÃO NA CASA, BEM COMO DE AÇÃO POLITICA JUNTO A AREA ECONOMICA DO GOVERNO FEDERAL, PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE ALGUNS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E ALGUMAS DESAPROPRIAÇÕES. EXPECTATIVA DE S.EXA. COM O POSICIONAMENTO DO SENADO, A PARTIR DA REUNIÃO DOS LIDERES, AOS PROJETOS QUE TRATAM DA QUESTÃO AGRARIA.
20/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE ABUSO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS. HIPERTROFIA DO PODER EXECUTIVO E ATROFIA DO PODER LEGISLATIVO. RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO NACIONAL QUANTO AO EXCESSO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
20/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE PROTESTOS CONTRA A DECISÃO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS A TELERGIPE, DE DEMITIR OS TRABALHADORES QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA CONTRA UMA OUTRA EMPRESA QUE JA HAVIA PRESTADO SERVIÇOS A TELERGIPE.
19/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE NECESSIDADE DE SE INICIAR O PROCESSO DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDENCIA NO SENADO FEDERAL.
14/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE COMUNICANDO A APROVAÇÃO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS DO PROJETO DO RITO SUMARIO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. LAMENTANDO A DEMORA NA TRAMITAÇÃO, NESSA CASA, DO PROJETO DE LEI QUE LIMITA A POSSIBILIDADE DE OS JUIZES CONCEDEREM LIMINARES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A PRERROGATIVA DO MINISTERIO PUBLICO PASSAR A INTERVIR NOS CONFLITOS AGRARIOS, AMBOS ORIUNDOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
13/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE ENCAMINHANDO A MESA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. SERGIO MOTTA, RELATIVO A NOTICIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A POSSIVEL MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO ELEITOREIRA DO PODER CONCEDENTE DA UNIÃO NO QUE DIZ RESPEITO A CONCESSÕES DE EMISSORAS DE TELEVISÃO E DE RADIO.
12/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE REGISTRANDO A PRESENÇA, EM BRASILIA, DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE LUTA DAS MULHERES PELA REFORMA AGRARIA E CONTRA A VIOLENCIA NO CAMPO, E A INAUGURAÇÃO, NESTA TARDE, NA PRAÇA DOS TRES PODERES, DO MONUMENTO AOS 19 SEM-TERRA MORTOS NO CONFLITO DE ELDORADO DOS CARAJAS. LAMENTANDO QUE O SENADO FEDERAL AINDA NÃO TENHA VOTADO OS PROJETOS QUE TRATAM DA QUESTÃO DA LIMINAR E DA AÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NOS CONFLITOS DO CAMPO.
08/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE ESCLARECIMENTOS AO SENADOR JOSE IGNACIO FERREIRA SOBRE REQUERIMENTO EM QUE SOLICITA O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REMESSA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO PROJETO QUE DEFINE OS CRIMES DE ESPECIAL GRAVIDADE E ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL.
08/08/1996 Discurso Senado Federal PT/SE JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 71, DE 1996, QUE SUSTA A EFICACIA DA RESOLUÇÃO 2.303, DO BACEN, DE 25 DE JULHO DE 1996, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. FLEXIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E, PARTICULARMENTE, DA TERCEIRIZAÇÃO.
08/08/1996 Questão de Ordem Senado Federal PT/SE QUESTIONANDO A MESA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO OBJETIVANDO A APRECIAÇÃO, PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE AUTORIA DO SR. JOSAPHAT MARINHO, QUE DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS, INDEPENDENTEMENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.