27/09/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |
20/09/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Insatisfação com o serviço prestado pelas companhias aéreas nacionais, especialmente no Estado do Mato Grosso. |
20/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Contraposição aos comentários do Senador Humberto Costa de que PL nº 2.903/2023, marco temporal das terras indígenas, foi votado de forma açodada. |
20/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Preocupação com a situação relacionada aos repasses do Governo Federal ao municípios para complementação dos recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem, nos casos em que o profissional não tem mais vínculo com a Prefeitura. |
13/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 56, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT". |
12/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |
12/09/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Satisfação pela aprovação, na CAE, do Projeto de Lei nº 2519/2019, de autoria de S. Exa., que destina uma parcela dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para proteção das fronteiras brasileiras. Defesa da importância do projeto de lei para a melhoria da defesa das fronteiras do Brasil. |
29/08/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Defesa de Projeto de Lei nº 4283/2023, de autoria de S. Exa., que possibilitará a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça, se não houver estabelecimento adequado para o cumprimento da pena em regime aberto. |
23/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Satisfação com a aprovação, na CRA, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que trata sobre o marco temporal de terras indígenas. Preocupação com a possibilidade de ampliação das terras indígenas o Pará e no Mato Grosso. |
22/08/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Defesa do Projeto de Lei nº 2931/2022, de autoria de S. Exa., que determina a prioridade de investimento aos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. |