Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/06/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 139, de 2022, que "Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021".
13/06/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro de reunião conjunta entre a Comissão de Infraestrutura e a Comissão de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro Rui Costa e do Ministro Jader Filho, Ministro das Cidades.
13/06/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1162, de 2023, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022".
13/06/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Manifestação de boas-vindas aos Parlamentares indianos, presentes no Plenário.
31/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença, em plenário, do Prefeito de Alta Floresta (MT) Chico Gamba, e do Prefeito de Paranaíta (MT) Osmar Moreira.
31/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença, em Plenário, do ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal por quatro mandatos e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Júlio Campos, atualmente Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso.
30/05/2023 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Defesa do Projeto de Lei nº 2848/2023, de autoria de S. Exa., que modifica as fontes de informações sobre preços de terras na hipótese de lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
17/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Considerações sobre audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura, com a presença do Ministro de Estado da Educação Camilo Santana. Comentário sobre o Instituto Federal de Ciência Tecnológica do Estado de Mato Grosso.
17/05/2023 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Preocupação com o endividamento recente das famílias brasileiras constatado em pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e cobrança ao Governo Federal de medidas que mitiguem esse problema social.
16/05/2023 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."