Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/08/2023 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/MT Exposição acerca do Projeto de Lei nº 3358/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, com destaque para a importância da educação profissional e tecnológica.
15/08/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2208, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2015), que "Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações".
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Apoio ao posicionamento da Senadora Tereza Cristina acerca do ambientalismo ideológico do Governo Federal, mediante atuação do Conama sobre o Pantanal.
08/08/2023 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/MT Destaque para a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária)" e do Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973".
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Manifestação de boas-vindas ao Senador Mauro Carvalho Junior
04/07/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT
21/06/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
20/06/2023 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".