28/11/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/MT | Defesa da prerrogativa do Congresso Nacional de análise dos vetos do Presidente da República. |
21/11/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/MT | Alerta sobre a gravidade das queimadas no Pantanal e a necessidade de criação de uma força-tarefa nacional para a preservação do bioma. Defesa dos Projetos de Lei nºs 5482, de 2020 e 5098, de 2019, que propõem, respectivamente, o Estatuto do Pantanal e a alocação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater desmatamentos, queimadas e desastres naturais. |
08/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
07/11/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências". |
25/10/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Comentários acerca da necessidade de derrubada dos vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei no. 2903/2023, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas. Defesa do direito do cultivo da terra pelos indígenas. |
24/10/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências." |
17/10/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos". |
04/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
03/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3971, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para dispor sobre prioridade na construção de estabelecimentos de educação infantil com apoio financeiro federal." |
27/09/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |