Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/05/2023 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Apresentação do Projeto de Lei nº 2592/2023, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 7827/1989 para estabelecer que 25% dos recursos relativos a operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste sejam direcionados a pequenas e microempresas.
10/05/2023 Como Relator Senado Federal UNIÃO/MT Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1152, de 2022, que "Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência".
10/05/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/MT Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1152, de 2022, que "Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência".
10/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1152, de 2022, Novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil., que "Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência".
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença, em plenário, Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Dr. Rogério Gallo, e do Subsecretario, Fábio Pimenta.
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013".
09/05/2023 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013".
25/04/2023 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Manifestação de apoio ao Senador Wellington Fagundes por seu pedido de adiamento de votação do Projeto de Lei do Senado nº 332/2018, sobre transferência de crédito do ICMS para outros estados.