Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/04/2025 Comunicação inadiável Senado Federal UNIÃO/MT Satisfação com a aprovação, no âmbito da CRA, do Projeto de Lei nº 1648/2024, de autoria de S. Exa., que aprimora os critérios de cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e expectativa de aprovação desse projeto pelo Plenário do Senado Federal.
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
19/03/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4626, de 2020, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso."
19/03/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Considerações acerca do Projeto de Lei nº 1130/2025, de autoria de S. Exa., que direciona parte da arrecadação das loterias esportivas às Instituições de Longa Permanência para Idosos, as chamadas ILPIs.
18/03/2025 Comunicação inadiável Senado Federal UNIÃO/MT Homenagem ao Sr. Samir Mikael Maluf, empresário libanês radicado em Cuiabá-MT e fundador do Grupo São Benedito, falecido no último domingo, e relato da sua contribuição para o desenvolvimento imobiliário e econômico da região.
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pesar pelo falecimento de Frank Martins, Vice-Prefeito de Nova Xavantina.
11/03/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/MT Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."
11/03/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."
11/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/MT Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."
11/03/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/MT Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."