Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1268, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica”.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Apelo ao Presidente do Senado Federal para que contacte o Presidente Lula no sentido de que se providencie, com urgência, uma intervenção federal no estado do Ceará, a fim de conter a escalada de violência que se verifica no estado. Solicitação ao Senador Davi Alcolumbre para que obtenha do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que Senadores possam visitar o General Braga Neto.
01/04/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à contratação de serviços de publicidade pelo Senado Federal e à utilização de recursos públicos para a autopromoção de autoridades. Defesa do Projeto de Lei no.5504/2019, de autoria de S. Exa., que limita gastos com publicidade a fins educativos e informativos. Denúncia de supostos gastos excessivos com propaganda pelo Governo do Ceará e reivindicação de intervenção federal na segurança pública do Estado.
31/03/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas ao STF pelo suposto uso de processos judiciais como instrumento de pressão política. Defesa da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Prestação de contas e registro da doação do salário de S. Exa. à Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de Janeiro (Asfav).
26/03/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Registro da presença em Plenário de Alan Menezes, presidente do PL, e de conterrâneos de S. Exa. do município de Sobral/CE; e dos jornalistas Manoel Carlos e Marco Antônio Costa.
26/03/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Questionamento sobre suposta imparcialidade de Ministros da Suprema Corte no julgamento do recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros réus por crimes contra as instituições democráticas. Cobrança de análise, pelo Senado Federal, de pedidos de impeachment de Ministros do STF.
25/03/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Apoio ao Senador Veneziano Vital do Rêgo em sua crítica à reeleição do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Sr. Ednaldo Rodrigues.
25/03/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Comentários sobre a necessidade de intervenção federal na segurança pública do Ceará em razão do aumento da violência e do crescimento de facções criminosas no Estado.