Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/12/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP PRATICA DESONESTA DE OVERBOOKING REALIZADA PELA VASP, FATO ESTE QUE CULMINOU NA IMPOSSIBILIDADE DE S.EXA. JUNTAMENTE COM OUTROS ONZE PASSAGEIROS, DE EMBARCAREM PARA MACAPA NA NOITE DE ONTEM. COMUNICANDO A APRESENTAÇÃO RECENTE DE REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AERONAUTICA, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A FISCALIZAÇÃO DE VOOS NO BRASIL.
04/12/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP REUNIÃO DO DIRETORIO NACIONAL DO PDT, AMANHÃ, AS 12 HORAS, NA SEDE DO DIRETORIO EM BRASILIA, PARA DISCUSSÃO DE VARIOS TEMAS, DENTRE OS QUAIS A OPOSIÇÃO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E A REELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE. COMENTANDO A NOTICIA DO JORNAL DO DIA, DE HOJE, QUE TRATA DE UMA ENTREVISTA DO PROCURADOR DA REPUBLICA NO AMAPA, DR. JOÃO BOSCO ARAUJO FONTES, QUE ESTA AJUIZANDO AÇÕES CONTRA OS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS.
03/12/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP SOLIDARIEDADE A SENADORA BENEDITA DA SILVA, OFENDIDA POR DECLARAÇÕES DE CUNHO RACISTA DO SR. PIO GUERRA, PRESIDENTE RECEM-ELEITO DO SEBRAE. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MEDIDA PROVISORIA QUE AUMENTA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
02/12/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP EXPOSIÇÃO NO SALÃO NEGRO DO SENADO FEDERAL DOS TRABALHOS DO ARTISTA PLASTICO AMAPAENSE, HERIVELTO MACIEL. ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECRETADO PELO GOVERNADOR DO AMAPA, EM FUNÇÃO DAS AMEAÇAS DE DEMISSÃO EM MASSA DE 4.000 MIL SERVIDORES DA UNIÃO A DISPOSIÇÃO DO ESTADO. APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE REGULARIZE TAL SOLUÇÃO.
28/11/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP REUNIÃO COM TECNICOS DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, EM QUE FOI DESCARTADA A DEMISSÃO DE 6.000 SERVIDORES PUBLICOS DOS EXTINTOS TERRITORIOS. INDEFINIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO AO PARECER FC-3, QUE REINTEGRA SERVIDORES QUE TRABALHAVAM DE FORMA INDIRETA PARA OS EX-TERRITORIOS. ARTIGO DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 26 DO CORRENTE, DE AUTORIA DO MINISTRO MARCO AURELIO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, INTITULADO 'SERVIDOR: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA'.
27/11/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO EX- TERRITORIO A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DO AMAPA, AMEAÇADO PELA RETIRADA DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO.
11/11/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP DISCORDANCIAS DE S.EXA. EM RELAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO 'PROVÃO'. LAMENTANDO A SAIDA DO MINISTRO ADIB JATENE, DA SAUDE.
30/10/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP ASSOCIAÇÃO AS HOMENAGENS PRESTADAS A DELEGAÇÃO HAITIANA. FRACASSO A QUE ESTÃO DESTINADAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE DISPÕEM SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, CITANDO COMO EXEMPLO AS CONSEQUENCIAS PARA O SETOR DA SAUDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. PREMENCIA DA APURAÇÃO DE DENUNCIA FEITA DURANTE O TERCEIRO ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRATEGICOS ACERCA DE NUMERO TELEFONICO NA CIDADE DE NOVA IORQUE - E.U.A. PARA PESQUISA DE OPINIÃO E RECOLHIMENTO DE FUNDOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA BRASILEIRA. POSIÇÃO CONTRARIA DE S.EXA. A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. PERTINENCIA DA DISCUSSÃO DA TRANSFERENCIA PARA A JUSTIÇA COMUM DOS CRIMES DE ABUSO DE PODER, COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES. OBSERVAÇÕES SOBRE REELEIÇÃO.
29/10/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP TRAGEDIA QUE SE ABATEU SOBRE O HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM BOA VISTA-RR, COM A MORTE DE 32 CRIANÇAS. PROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURA NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, TENDO COMO EXEMPLO A CRISE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM RORAIMA. PREOCUPAÇÕES DE S.EXA. COM AS PROPOSTAS DO GOVERNO PARA INSTITUIÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA OS HOSPITAIS FEDERAIS, LABORATORIOS, INSTITUTOS DE PESQUISA E OUTROS ORGANISMOS QUE ATUAM NA AREA SOCIAL. REDUÇÃO DRASTICA DE RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS PELO GOVERNO PARA INVESTIMENTOS DENTRO DOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL, NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1997.
24/10/1996 Discurso Senado Federal PDT/AP DESEMPENHO DO PDT NAS ULTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. CONCLAMANDO OS SRS. PARLAMENTARES A DEBATEREM O PAPEL DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. CRITICAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO, QUE VISAM A CONTENÇÃO DO DEFICIT PUBLICO, EM DETRIMENTO DAS CONQUISTAS DO FUNCIONALISMO.