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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/10/2023 Senado Federal PL/ES Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 8 de outubro.
22/09/2023 Senado Federal PL/ES Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
22/09/2023 Senado Federal PL/ES Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
22/09/2023 Senado Federal PL/ES Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo
13/09/2023 Senado Federal PL/ES Relato sobre a situação familiar de S. Exa., em que os três irmãos biológicos da sua filha adotiva foram entregues, há 20 anos, para um casal italiano suspeito de abusos. Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, que acompanhe S. Exa., em reunião na Embaixada da Itália, para auxiliar no contato com as autoridades e possibilitar o reencontro familiar. Necessidade de investigar os maus-tratos e abusos contra crianças e adolescentes.
11/09/2023 Senado Federal PL/ES Solidariedade ao jornalista Alexandre Garcia, que será investigado pela suposta divulgação de informações falsas a respeito da tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. Manifestação contrária à eventual indicação do Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, para Ministro do STF. Defesa do ex-Presidente Bolsonaro contra suposta perseguição por setores ligados à esquerda brasileira. Críticas à declaração do Presidente da República, que descartou a possibilidade de prisão do Presidente da Rússia Vladimir Putin, em caso de viagem ao Brasil. Indignação com a vacinação de crianças contra a COVID-19. Comentários acerca dos trabalhos da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Registro sobre a quantidade de público presente nas comemorações do dia 7 de setembro, em Brasília. Indignação com políticos eleitos com apoio do ex-Presidente Bolsonaro, os quais, hoje, compõem a base do Governo Lula.
04/09/2023 Senado Federal PL/ES Exposição sobre a possível relação entre a esquerda brasileira e as ONGs que atuam na Região Amazônica. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF, com destaque para o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Elogios ao Ministro do STF Cristiano Zanin pelo arquivamento da ação contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro por omissão na compra de vacinas durante a pandemia. Solidariedade aos prefeitos dos municípios do Nordeste pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Indignação com a atuação do Ministro da Justiça frente à CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Registro da participação de S. Exa. no congresso “Brasil pós-moderno e o Judiciário”, em Sergipe. Manifestação contrária à possibilidade de coligação entre o PT e o PL no âmbito das eleições municipais.
30/08/2023 Senado Federal PL/ES Apoio à CPI das ONGs e destaque para a importância do trabalho realizado. Críticas à condução dos trabalhos da CPMI do dia 8 de janeiro e ao Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, por não ter comparecido ao Congresso Nacional para prestar depoimento. Elogios ao governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro e proposta para aqueles que o apoiam coloquem a bandeira do Brasil na janela no dia 7 de setembro. Indignação com o Governo Lula.
30/08/2023 Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
29/08/2023 Senado Federal PL/ES Leitura de texto escrito pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para a Folha de S. Paulo. Defesa da competência constitucional do Poder Legislativo para debater eventual descriminalização do uso de drogas, com críticas ao STF por suposta usurpação dessa prerrogativa.