- 17:56Término da Sessão
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 809, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2018, que dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes)
Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Jorge Viana, favorável à matéria, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 7, 9, 13, 15, 18, 21, 29 e 30 nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta; e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 30.04.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 28.02.2018) (Prazo final prorrogado: 13.05.2017)
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2015 -Complementar (nº 25/2015, na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
Parecer sob nº 472, de 2016, da CDR, Relator: Senador Hélio José, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada perante aquela Comissão.
Textos:
(nº 5050 de 2009, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 166, de 2017 (nº 5.050/2009, na Casa de origem), que torna obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
Parecer favorável sob o nº 13, de 2018, da CTFC, Relator: Senador Cidinho Santos.
Textos:
(nº 729 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2018 (nº 729/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Parecer favorável sob nº 7, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2017 (nº 486/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Parecer favorável sob nº 24, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.
Textos:
(nº 513 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2017 (nº 513/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".
Parecer favorável sob nº 9, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra.
Textos:
(nº 570 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2018 (nº 570/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
Parecer favorável sob nº 19, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 572 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2018 (nº 572/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.
Parecer favorável sob nº 12, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Flexa Ribeiro.
Textos:
(nº 2042 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2017 (nº 2.042/2015, na Casa de origem), que confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Parecer favorável nº 19, de 2018, da CE, Relator ad hoc: Senador Dário Berger.
Textos:
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