14/08/2019 135ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:01 Término: 20:10
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
PERÍODO DO EXPEDIENTE

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2019, do Senador Alvaro Dias, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União em procedimentos relativos à apuração de ilícitos em investigações na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras; bem como remessa de cópia do inteiro teor dos autos relativos aos TCs 005.576/2019-9, 018.933.2019-0 e seus apensados.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado.

Senador Rogério Carvalho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 652, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado.
ORDEM DO DIA

Senador Paulo Paim e outros

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Encerrada a segunda sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.

Senador Oriovisto Guimarães

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Parecer nº 68, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta. Pendente de parecer da CCJ sobre as Emendas nºs 7 e 8-Plen.

Textos:

Deputado Federal Andre Moura (nº 458 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.

Textos:

Deputado Federal Ricardo Tripoli (nº 1313 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.

Pareceres nºs: - 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e - 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.

Textos:

Senador Paulo Rocha (nº 4438 de 2019, no Senado Federal)

(-)

(Pendente de Requerimento de urgência)

Projeto de Lei nº 4438, de 2019, do Senador Paulo Rocha, que Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Pendente de parecer da CE.

Textos:

EXTRAPAUTA

(nº 270 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 36, de 2019 (nº 270/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura.

Parecer nº 35, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovada. Sim: 58; Não: 2; Abst.: 3; Total: 63.

(nº 284 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 37, de 2019 (nº 284/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.

Parecer nº 36, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovada. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 3; Total: 51.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Esperidião Amin
3. Senador Lasier Martins
4. Senador Jorge Kajuru
5. Senador Paulo Rocha
7. Senador Confúcio Moura
8. Senador Humberto Costa
9. Senadora Zenaide Maia
10. Senador Fabiano Contarato
11. Senador Rodrigo Pacheco
12. Senador Plínio Valério
13. Senadora Rose de Freitas