- 20:10Término da Sessão
- 20:07A Presidência faz a leitura das designações pelas lideranças de Senadores e Deputados para compor À Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para o biênio 2019/2020
- 19:582. MENSAGEM (SF) Nº 37, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:26A Presidência acata o pedido do Senador Espiridião Amin de que a PEC 82/2019 seja retirada da pauta desta sessão e seja incluída como o primeiro item da pauta da sessão da próxima terça-feira.
- 19:07A Presidência faz a leitura do Ofício nº 03, de 5 de agosto de 2019,do Ministro Bruno Dantas do TCU, no processo nº 005576/2019-9, com solicitação de colaboração do Senado Federal. E, comunica ao Plenário que foi respondido o citado Ofício com a lista solicitada com os nomes e CPFs dos Senadores e Senadoras desta legislatura e da legislatura anterior.
- 19:002. MENSAGEM (SF) Nº 37, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:002. MENSAGEM (SF) Nº 37, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:002. MENSAGEM (SF) Nº 37, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:592. REQUERIMENTO Nº 652, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:572. REQUERIMENTO Nº 652, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:521. REQUERIMENTO Nº 650, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:521. REQUERIMENTO Nº 650, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:421. REQUERIMENTO Nº 650, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:421. REQUERIMENTO Nº 650, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:421. MENSAGEM (SF) Nº 36, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:501. MENSAGEM (SF) Nº 36, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:501. MENSAGEM (SF) Nº 36, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:501. MENSAGEM (SF) Nº 36, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:493. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Apreciação
- 17:493. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Discussão da Matéria
- 17:493. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Discussão da Matéria
- 17:483. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Apreciação
- 17:47Início da Ordem do Dia
- 17:47Término do Período do Expediente
- 15:47Sessão Suspensa
- 15:47Suspensão do Período do Expediente
- 14:33Uso da Palavra
- 14:02Registro da Leitura do art. 241
- Ofício da Câmara dos Deputados - nº 653, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 475, de 2009. A matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Ofício nº 160, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Ofício nº 215, de 2019, da CCJ, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria, em turno único, fica aberto o prazo perante a CCJ até o encerramento da discussão, em turno suplementar, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: Até o encerramento da discussão, em turno suplementar.: Registro Livre - Documento
- Indicação do Senador Plínio Valério como suplente na CCJ.: Registro Livre - Documento
- Indicação do Senador Plínio Valério para integrar, como suplente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em substituição ao Senador José Serra. À publicação.: Registro Livre - Documento
- SF - 14.8.2019 Projetos recebidos da Câmara dos Deputados - Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, do Deputado Zé Silva e outros, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 2.790, de 2019, do Deputado Zé Silva e outros, que altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana”; - Projeto de Lei nº 2.791, de 2019, do Deputado Zé Silva e outros, que altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas); - Projeto de Lei nº 4.483, de 2019 (nº 1.077/2003, na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção; - Projeto de Lei nº 4.484, de 2019, (nº 1.517/2011, na Casa de origem) que altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de motocicletas; - Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Casa de origem) que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade; - Projeto de Lei nº 4.486, de 2019 (nº 7.290/2017, na Câmara dos Deputados), que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência; - Projeto de Lei nº 4.487, de 2019 (nº 10.512/2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda; - Projeto de Lei nº 4.488, de 2019 (nº 2.477/2015, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade; e - Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/2018, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade. As matérias vão às Comissões competentes. : Registro Livre - Documento
- Deferido o Requerimento 688/2019 que solicita a retirada do PL 4438/2019. A matéria vai ao arquivo e o PLC 63/2018 retoma sua tramitação: Registro Livre - Documento
- Comunicação de retorno às atividades parlamentares do Senador Eduardo Gomes.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de retorno às atividades parlamentares do Senador Eduardo Gomes.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de retorno às atividades parlamentares do Senador Eduardo Gomes.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de retorno às atividades parlamentares do Senador Eduardo Gomes.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da PEC 13/2019, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Comunica filiação ao Partido Podemos. À Publicação.: Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se amanhã, às 10 horas, destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), nos termos do Requerimento nº 168, de 2019, do Senador Lasier Martins e outros Senadores.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da PEC 82, de 2019. que se encontra incluída na Ordem do Dia de hoje.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO MENSAGEM Nº 32, DE 2019 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte. MENSAGEM Nº 35, DE 2019 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Hungria. Concluída a instrução das matérias, as Mensagens serão deliberadas oportunamente pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2017. Foi apresentada a Emenda nº 3-Plen. A matéria retorna à CCT e à CE, para exame da emenda. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2012. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitada pela comissão competente, a matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 66, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ e à CDIR. : Registro Livre - Documento
- Ofícios da Câmara dos Deputados - nº 148, de 2019, na origem, comunicando o envio ao arquivo do Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2001; e - nº 149, de 2019, na origem, comunicando o envio ao arquivo do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2004. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 055/2019-BLVANG, Bloco Vanguarda, Indicação do Senador Siqueira Campos (DEM/TO) para compor, como membro Suplente, a CCJ em substituição a Senadora Maria do Carmos Alves (DEM/SE).: Registro Livre - Documento
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2019, do Senador Alvaro Dias, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União em procedimentos relativos à apuração de ilícitos em investigações na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras; bem como remessa de cópia do inteiro teor dos autos relativos aos TCs 005.576/2019-9, 018.933.2019-0 e seus apensados.
Textos:
Aprovado.
Senador Rogério Carvalho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 652, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim e outros
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00019/2014
- Parecer - P.S nº 00067/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00259/2019
Encerrada a segunda sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
Senador Oriovisto Guimarães
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.
Parecer nº 68, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta. Pendente de parecer da CCJ sobre as Emendas nºs 7 e 8-Plen.
Textos:
(nº 458 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.
Textos:
(nº 1313 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.
Pareceres nºs: - 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e - 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.
Textos:
Senador Paulo Rocha (nº 4438 de 2019, no Senado Federal)
(-)
(Pendente de Requerimento de urgência)
Projeto de Lei nº 4438, de 2019, do Senador Paulo Rocha, que Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Pendente de parecer da CE.
Textos:
(nº 270 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 36, de 2019 (nº 270/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Singapura.
Parecer nº 35, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.
Textos:
Aprovada.
Sim: 58;
Não: 2;
Abst.: 3;
Total: 63.
(nº 284 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 37, de 2019 (nº 284/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Parecer nº 36, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovada.
Sim: 46;
Não: 2;
Abst.: 3;
Total: 51.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Esperidião Amin |
4. Senador Jorge Kajuru |
7. Senador Confúcio Moura |
8. Senador Humberto Costa |
9. Senadora Zenaide Maia |
10. Senador Fabiano Contarato |
11. Senador Rodrigo Pacheco |
12. Senador Plínio Valério |