- 19:37Término da Sessão
- 19:37A Presidência comunica que a partir de semana que vem voltará a tramitação do PLS 487/2013. O Relator de plenário será o Senador Angelo Coronel.
- 19:24RQS 678/2019 - do Senador Eduardo Braga e outros Senadores - Requer que o PLP 71/2019 va à CI. Aprovado
- 19:095. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 74, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:09PAR 203/2019 - Cdir/Plen-SF - Redação Final.
- 19:095. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 74, DE 2019 : Início da Votação
- 19:085. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 74, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:025. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 74, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:025. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 74, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:014. MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:444. MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2019 : Início da Votação
- 18:444. MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:444. MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:444. MENSAGEM (SF) Nº 34, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:432. MENSAGEM (SF) Nº 31, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:352. MENSAGEM (SF) Nº 31, DE 2019 : Início da Votação
- 18:352. MENSAGEM (SF) Nº 31, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:352. MENSAGEM (SF) Nº 31, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:311. MENSAGEM (SF) Nº 30, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:151. MENSAGEM (SF) Nº 30, DE 2019 : Início da Votação
- 18:011. MENSAGEM (SF) Nº 30, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:011. MENSAGEM (SF) Nº 30, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:011. MENSAGEM (SF) Nº 30, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:585. Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2017 : Término da Apreciação
- 17:455. Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 17:445. Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2017 : Início da Apreciação
- 17:444. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Apreciação
- 17:424. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Discussão da Matéria
- 17:404. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Apreciação
- 17:39A Presidência comunica ter recebido solicitação da Senadora Rose de Freitas e do Senador Paulo Rocha para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 63/2019, que inclui no Livro dos Heróis da Pátria o nome da Sra. Margarida Alves.
- 17:33Início da Ordem do Dia
- 17:33Término do Período do Expediente
- 16:37Sessão Suspensa
- 16:37Suspensão do Período do Expediente
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
- Indicação do Sen. Paulo Paim como titular da CCJ, em substituição ao Sen. Fernando Collor. Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica que foi recebido, em 12 de julho, na Secretaria-Geral da Mesa, requerimento do Senador Chico Rodrigues solicitando a retirada de sua assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição nº 120, de 2019, que tem como primeiro signatário do Senador Styvenson Valentim. Tendo em vista que a referida Proposta foi lida e publicada em 6 de agosto, e em atendimento à solicitação do Senador Chico Rodrigues, a Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria para correção do rol de autores e, posteriormente, o reenvio à CCJ, para continuidade de sua tramitação. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos PL 2109/2019 e PL 3527/2019, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- PL 4397/2019 - Senador Ciro Nogueira - Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao IDEB. À CE-dt: Registro Livre - Documento
- Indica o Senador Luis Carlos Heinze como suplente da CDH : Registro Livre - Documento
- Indica o Senador Luis Carlos Heinze como suplente da CDH : Registro Livre - Documento
- Indica o Senador Luis Carlos Heinze como suplente da CDH : Registro Livre - Documento
- Indica o Senador Luis Carlos Heinze como suplente da CDH : Registro Livre - Documento
- Mensagem 41/2019 (PRS 74/2019). 5 d.ú. (jsa057).: Registro Livre - Documento
- Ofício 52/2019-BLVANG, Bloco Vanguarda, Indicação do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) para integrar, como membro Titular, a CDH. Designa o Senador Chico Rodrigues para integrar a CDH, como titular.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento no plenário da Sugestão nº 24, de 2019, que reconhece a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença. Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 4399, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 87, de 2019-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Ofício nº 073/2019-BLPRD. Nos termos regimentais, o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS) indica o Senador Humberto Costa como titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).: Registro Livre - Documento
- O Aviso nº 434/2019 do Tribunal de Contas da União, foi recebido pelo Senado Federal e, nos ermos da instrução Normativa nº 12, de 2019, Da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal. : Registro Livre - Documento
- Comunica o recebimento no plenário, em 21/5/2019 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 11, de 2018 ao Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2016, que .... Concluída a instrução da matéria, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 9 de agosto o prazo de interposição de recurso para continuação da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2018 - Complementar. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitada pela CAE, a matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2019, do Senador Alvaro Dias, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União em procedimentos relativos à apuração de ilícitos em investigações na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras; bem como remessa de cópia do inteiro teor dos autos relativos aos TCs 005.576/2019-9, 018.933.2019-0 e seus apensados.
Textos:
Senador Rogério Carvalho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 652, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.
Textos:
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 113A, de 2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais.
Parecer sob nº 40, de 2017, da CCJ - 2º pronunciamento (em reexame), Relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do art. 11, com a Emenda nº 5 - CCJ, de redação.
Textos:
Senador Paulo Paim e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00019/2014
- Parecer - P.S nº 00067/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00259/2019
Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 1713 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2017 (nº 1.713/2015, na Casa da origem), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Pareceres nºs: - 67, de 2017, da CAE, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável; e - 13, de 2019, da CRA, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, com a Emenda nº 1-CRA, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00041/2017
- Parecer - P.S nº 00067/2017
- Parecer - P.S nº 00013/2019
Aprovado, com a Emenda nº 1-CRA e Emenda nº 2-Plen, de ajuste redacional.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 458 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.
Textos:
(nº 1313 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.
Pareceres nºs: - 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e - 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 9, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2017 da Senadora Rose de Freitas, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para elevar para 24 anos o limite de idade para os filhos perceberem o benefício de pensão por morte.
Parecer nº 16, de 2019, da CAS, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável à matéria e a Emenda nº 1-CAS, que apresenta.
Textos:
(nº 30 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 30, de 2019 (nº 160/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Parecer nº 31, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado.
Sim: 61;
Não: 2;
Abstenção: 2;
Total: 65.
(nº 162 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2019 (nº 162/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Parecer nº 32, de 2019, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.
Textos:
Aprovado.
Sim: 49;
Não: 2;
Abstenção: 3;
Total: 54.
(nº 196 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2019 (nº 196/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
Parecer nº 34, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.
Textos:
Aprovado.
Sim: 51;
Não: 2;
Abstenção: 4;
Total: 57.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução Do Senado nº 74, de 2019, (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2019, da CAE, Relator: Senador Otto Alencar), que autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até quarenta e sete milhões e setecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 671, de 2019, de urgência.
Aprovado o PRS 74/2019.
A matéria vai à promulgação.
Senador Marcio Bittar (nº 71 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Complementar nº 71, de 2019, do Senador Marcio Bittar, que altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental.
Parecer nº 14, de 2019, da CMA, Relator ad hoc: Eduardo Girão, pela rejeição. Pendente de parecer da CMA sobre a Emenda nº 1-Plen.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 678, de 2019, de audiência da CI.
Oradores Inscritos
1. Senador Plínio Valério |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Marcio Bittar |
5. Senador Rogério Carvalho |
6. Senador Marcos Rogério |