Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2019, do Senador Alvaro Dias, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União em procedimentos relativos à apuração de ilícitos em investigações na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras; bem como remessa de cópia do inteiro teor dos autos relativos aos TCs 005.576/2019-9, 018.933.2019-0 e seus apensados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 650/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 652, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 652/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 671, de 2019, de autoria do(a) Nelsinho Trad, que Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 14/2019.

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
• Parecer - P.S nº 67/2019
• Parecer de redação - P.S nº 259/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2017 (nº 1.713/2015, na Casa da origem), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

Pareceres nºs:
- 67, de 2017, da CAE, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável; e
- 13, de 2019, da CRA, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, com a Emenda nº 1-CRA, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 41/2017
• Parecer - P.S nº 67/2017
• Parecer - P.S nº 13/2019

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 30, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.

Parecer nº 31, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 30/2019

(MSG 00162/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 31, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Parecer nº 32, de 2019, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 31/2019

(MSG 00196/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 34, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.

Parecer nº 34, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 34/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 74, de 2019, de autoria do(a) Comissão de Assuntos Econômicos, que Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 74/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 677, de 2019, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Voto de Aplauso aos atletas do Pan-Americano de Lima

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 658, de 2019, de autoria do(a) Senador Luis Carlos Heinze, que Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 658/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 679, de 2019, de autoria do(a) Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que Sessão Especial - Independência do Brasil

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 680, de 2019, de autoria do(a) Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que Sessão Especial em homenagem ao aniversário de JK

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 523, de 2019, de autoria do(a) Senador Marcos do Val, que Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 523/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 673, de 2019, de autoria do(a) Senador Jorge Kajuru, que Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 50 anos no Jornal Nacional.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 681, de 2019, de autoria do(a) Katia Abreu, que Licença China

Votação, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 113A, de 2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais.

Parecer sob nº 40, de 2017, da CCJ - 2º pronunciamento (em reexame), Relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do art. 11, com a Emenda nº 5 - CCJ, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 113A/2015
• Parecer - P.S nº 40/2017

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Pareceres nºs:

- 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta;

- 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e

- 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 153/2017
• Parecer - P.S nº 4/2019
• Parecer - P.S nº 36/2019
• Parecer - P.S nº 81/2019
• Parecer - P.S nº 4/2022
• Parecer - P.S nº 22/2022
• Parecer - P.S nº 11/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.

Pareceres nºs:
- 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e
- 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 402/2019
• Parecer - P.S nº 3/2019
• Parecer - P.S nº 16/2019

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 9, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2017 da Senadora Rose de Freitas, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para elevar para 24 anos o limite de idade para os filhos perceberem o benefício de pensão por morte.

Parecer nº 16, de 2019, da CAS, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável à matéria e a Emenda nº 1-CAS, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 19/2017
• Parecer - P.S nº 16/2019