13/08/2019 134ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:00 Término: 19:37
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
PERÍODO DO EXPEDIENTE

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2019, do Senador Alvaro Dias, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União em procedimentos relativos à apuração de ilícitos em investigações na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras; bem como remessa de cópia do inteiro teor dos autos relativos aos TCs 005.576/2019-9, 018.933.2019-0 e seus apensados.

Textos:

Senador Rogério Carvalho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 652, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até 01/08/2019.

Textos:

ORDEM DO DIA

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 113A, de 2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais.

Parecer sob nº 40, de 2017, da CCJ - 2º pronunciamento (em reexame), Relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do art. 11, com a Emenda nº 5 - CCJ, de redação.

Textos:

Senador Paulo Paim e outros

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Deputado Federal Evair Vieira de Melo (nº 1713 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2017 (nº 1.713/2015, na Casa da origem), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

Pareceres nºs: - 67, de 2017, da CAE, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável; e - 13, de 2019, da CRA, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, com a Emenda nº 1-CRA, que apresenta.

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda nº 1-CRA e Emenda nº 2-Plen, de ajuste redacional. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Deputado Federal Andre Moura (nº 458 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.

Textos:

Deputado Federal Ricardo Tripoli (nº 1313 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 402, de 2019 (nº 1.313/2011, na Casa de origem), que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso.

Pareceres nºs: - 3, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável; e - 16, de 2019, da CDR, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR, que apresenta.

Textos:

Senadora Rose de Freitas

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 9, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2017 da Senadora Rose de Freitas, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para elevar para 24 anos o limite de idade para os filhos perceberem o benefício de pensão por morte.

Parecer nº 16, de 2019, da CAS, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável à matéria e a Emenda nº 1-CAS, que apresenta.

Textos:

EXTRAPAUTA

(nº 30 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 30, de 2019 (nº 160/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.

Parecer nº 31, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

(nº 162 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2019 (nº 162/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Parecer nº 32, de 2019, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

(nº 196 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2019 (nº 196/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.

Parecer nº 34, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

Resultado: Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 4; Total: 57.

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução Do Senado nº 74, de 2019, (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2019, da CAE, Relator: Senador Otto Alencar), que autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até quarenta e sete milhões e setecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado: Aprovado o Requerimento nº 671, de 2019, de urgência. Aprovado o PRS 74/2019. A matéria vai à promulgação.

Senador Marcio Bittar (nº 71 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Complementar nº 71, de 2019, do Senador Marcio Bittar, que altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental.

Parecer nº 14, de 2019, da CMA, Relator ad hoc: Eduardo Girão, pela rejeição. Pendente de parecer da CMA sobre a Emenda nº 1-Plen.

Textos:

Resultado: Aprovado o Requerimento nº 678, de 2019, de audiência da CI.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senador Plínio Valério
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Marcio Bittar
5. Senador Rogério Carvalho
6. Senador Marcos Rogério