- 19:48Término da Sessão
- 19:47A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, destinada a debater o tema da “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”.
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 692, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:413. REQUERIMENTO Nº 692, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:222. REQ 422/2023 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:212. REQ 422/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:215. PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:205. PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE 2019 : Início da Votação
- 18:20Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:205. PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:205. PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:195. PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:16Foi oferecido o Parecer nº 118, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 18:151. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 84, DE 2023 : Início da Votação
- 18:131. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 84, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 18:121. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 84, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 18:11Aprovado o Requerimento nº 114, de 2023.
- 18:11Foi apresentado o Requerimento nº 114, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
- 18:101. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 84, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:094. PROJETO DE LEI Nº 5.657, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:084. PROJETO DE LEI Nº 5.657, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:064. PROJETO DE LEI Nº 5.657, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:064. PROJETO DE LEI Nº 5.657, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:053. PROJETO DE LEI Nº 4.875, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:02Foi oferecido o Parecer nº 117 , de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 17:543. PROJETO DE LEI Nº 4.875, DE 2020 : Início da Votação
- 17:543. PROJETO DE LEI Nº 4.875, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:48Senadora Margareth Buzetti profere o Parecer nº 116, de 2023-PLEN-SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e contrário à Emenda nº 1.
- 17:483. PROJETO DE LEI Nº 4.875, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:47Aprovado o Requerimento nº 14, de 2023.
- 17:46Foi apresentado o Requerimento nº 14, de 2023, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
- 17:463. PROJETO DE LEI Nº 4.875, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:442. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:44A Presidência informa que o item 2 foi retirado de pauta.
- 17:422. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:41Ocorreu a primeira sessão de discussão em Primeiro Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2022, sem oradores.
- 17:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:181. Projeto de Resolução nº 84, de 2023 : Término da Apreciação
- 17:36Início da Ordem do Dia
- 17:36Término do Período do Expediente
- 17:08A Presidência faz o registro da presença da comitiva da cidade de Ataléia-MG, do Prefeito Gilson Botelho, Vice-Prefeito Marcos Antônio Simões, que participam da Confederação Nacional dos Municípios, que acontece em Brasília.
- 17:07A Presidência presta solidariedade ao policial federal Thiago Selling da Cunha, de 40 anos, foi atingido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda, em Guarujá (SP).
- 17:04A Presidência manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Inês Maria Neves Faria, mãe do Deputado Federal Aécio Neves.
- 14:30Sessão Suspensa
- 14:30Suspensão do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2022, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
Parecer nº 52, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00038/2022
- Parecer - P.S nº 00052/2023
- Parecer - P.S nº 00067/2023
Resultado da matéria: Transcorrida a primeira sessão de discussão, em 1º turno.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos:
- nº 7, de 2020, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta; e
- nº 52, de 2023, Relator: Senador Omar Aziz, sobre as emendas de Plenário, favorável às Emendas nºs 4 e 5.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00257/2019
- Parecer - P.S nº 00007/2020
- Parecer - P.S nº 00052/2023
- Parecer - P.S nº 00125/2023
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, da Deputada Marina Santos, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
Pareceres favoráveis da Relatora: Senadora Margareth Buzetti:
- nº 56, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos;
- nº 47, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e
- nº 116, de 2023, de Plenário, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e contrário à Emenda nº 1.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 14, de 2023, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 04875/2020
- Parecer - P.S nº 00056/2023
- Parecer - P.S nº 00047/2023
- Relatório Legislativo - PL nº 04875/2020
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 2, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 117, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.657, de 2019 (nº 8.549/2017, na origem), do Deputado Vander Loubet, que denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer nº 57, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Resolução nº 84, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 60, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Augusta Brito), que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), no valor total de cento e vinte e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América.
(Requerimento nº 114, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 118, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.573, de 2019 (nº 8.061/2017, na origem), do Deputado Diego Garcia, que confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
Parecer nº 13, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 692, de 2023, do Senador Beto Faro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Amazônia.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Plínio Valério |
3. Senador Beto Faro |
4. Senador Izalci Lucas |
5. Senador Jaime Bagattoli |
6. Senadora Soraya Thronicke |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Rogerio Marinho |
9. Senador Marcio Bittar |
10. Senadora Damares Alves (Cancelado) |
15. Senadora Damares Alves |
16. Senador Marcos Rogério |
17. Senador Esperidião Amin |
18. Senador Marcos do Val |
19. Senador Jorge Seif |
20. Senadora Zenaide Maia |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |