- 22:18Término da Sessão
- 22:15A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:02A Presidência consulta as Lideranças se as orientações dadas à matéria no primeiro turno poderão ser repetidas.
- 21:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 21:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:301. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:30Em discussão a proposta, em segundo turno.
- 20:29Foi oferecido o Parecer nº 174, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
- 20:28VOTAÇÃO 2º TURNO
- 20:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 20:09Em votação a Emenda nº 806 - DESTAQUE PROGRESSISTAS (RQS nº 994, de 2023)
- 20:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 19:58Mantido o destaque do REPUBLICANOS (RQS nº 991, de 2023), referente à Emenda nº 804, de acordo com a redação apresentada pela subemenda apresentada pelo Relator, Senador Eduardo Braga.
- 19:51O PL retira o destaque referente à Emenda nº 814 (RQS nº 999, de 2023).
- 19:46Em votação a Emenda nº 804 - DESTAQUE REPUBLICANOS (RQS nº 991, de 2023)
- 19:461. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 19:32Em votação a Emenda nº 805, destacada pelo Senador Carlos Portinho, Líder do PL (RQS nº 990, de 2023).
- 19:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 19:16Em votação a Emenda nº 805, destacada pelo Senador Carlos Portinho, Líder do PL.
- 18:27Em votação a Emenda nº 803 (Substitutivo), em primeiro turno, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
- 18:271. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 18:07Em votação em globo a admissibilidade dos requerimentos de destaque individuais.
- 18:02O PT retira o destaque (RQS nº 1000/2023).
- 18:02Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nº 995, de 2023, Sen. Alessandro Vieira, de destaque da Emenda nº 809. - RQS nº 996, de 2023, Sen. Plínio Valério, de destaque da Emenda nº 807 (PREJUDICADO, EMENDA ACATADA PELO RELATOR) - RQS nº 1001, de 2023, Sen. Sergio Moro, de destaque do inciso VI do § 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do Substitutivo da CCJ. - RQS nº 1002, de 2023, Sen. Sergio Moro, de destaque dos §§ 3º e 4º do art. 19 do Substitutivo da CCJ.
- 18:01O PSB retira o destaque (RQS nº 997/2023).
- 17:58Foram apresentados os Requerimentos: RQS nº 990, de 2023, Sen. Carlos Portinho, Líder do Partido Liberal, de destaque da Emenda nº 805. RQS nº 991, de 2023, Sen. Mecias de Jesus, Líder do Republicanos, de destaque da Emenda nº 804. RQS nº 994, de 2023, Sen. Tereza Cristina, Líder do Progressistas, de destaque da Emenda nº 806. RQS nº 997, de 2023, Sen. Jorge Kajuru, Líder do PSB, de destaque dos §§ 3º e 4º do art. 19 do Substitutivo da CCJ. RQS nº 999, de 2023, Sen. Carlos Portinho, Líder do Partido Liberal, de destaque da Emenda nº 814. RQS nº 1000, de 2023, Sen. Fabiano Contarato, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 809.
- 17:46Foi apresentado o Requerimento nº 998, de 2023, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, solicitando preferência para que a Emenda nº 808 (Substitutivo) seja apreciada antes da Emenda nº 803 (Substitutivo) da CCJ.
- 17:16O Senador Eduardo Braga profere o Parecer nº 173, de 2023-PLEN-SF, favorável à Emenda nº 803 (substitutivo) da CCJ, e pela aprovação integral das emendas nºs 807, 824, 825 e 826; pela aprovação das emendas nºs 812 e 815, nos termos de subemendas do Relator, e pela rejeição de todas as demais emendas de Plenário.
- 17:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 804 a 837.
- 17:141. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:14Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão, em primeiro turno. Com isso, está encerrado o prazo de apresentação de emendas e requerimentos de destaque para a votação da matéria em primeiro turno.
- 15:04Em discussão a Proposta e as Emendas, em primeiro turno.
- 15:041. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 15:02A Presidência esclarece ao Plenário que as emendas à Proposta de Emenda à Constituição podem ser apresentadas até o final de sua discussão.
- 15:021. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:193. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 511, DE 2017 : Item de Pauta Retirado
- 22:192. PROJETO DE LEI Nº 1.269, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 15:02Início da Ordem do Dia
- 15:02Término do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, do Deputado Baleia Rossi e outros Deputados, que altera o Sistema Tributário Nacional.
Pareceres do Relator: Senador Eduardo Braga: - nº 88, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, e a diversas emendas apresentadas na Comissão, na forma da Emenda nº 803 (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade das demais propostas e emendas; e - nº 173, de 2023, de Plenário, favorável à Emenda nº 803 (Substitutivo) da CCJ, e pela aprovação integral das emendas nºs 807, 824, 825 e 826; pela aprovação das emendas nºs 812 e 815, nos termos de subemendas do Relator, e pela rejeição de todas as demais emendas de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00045/2019
- Parecer - P.S nº 00088/2023
- Relatório Legislativo - PEC nº 00045/2019
Objeto da deliberação: Requerimento nº 998, de 2023, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, solicitando preferência para que a Emenda nº 808 (Substitutivo) seja apreciada antes da Emenda nº 803 (Substitutivo) da CCJ.
Resultado: Rejeitado o requerimento, com votos contrários dos Senadores Marcos do Val, Eduardo Girão, Wilder Morais, Magno Malta, Flávio Bolsonaro, Cleitinho, Sérgio Moro, Carlos Portinho, Astronauta Marcos Pontes, Izalci Lucas, Hamilton Mourão, Styvenson Valentim, Esperidião Amin, Rodrigo Cunha e Senadora Tereza Cristina.
Objeto da deliberação: Admissibilidade dos Requerimentos nºs 995, 1001 e 1002, de 2023, de destaque individuais.
Resultado: Rejeitados os requerimentos de destaque individuais, com votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Flávio Bolsonaro, Sérgio Moro, Jaime Bagattoli, Hamilton Mourão, Damares Alves, Marcos do Val, Izalci Lucas, Rogério Marinho, Carlos Portinho, Astronauta Marcos Pontes, Alessandro Vieira, Magno Malta e Tereza Cristina, Jorge Seif e Esperidião Amin.
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 803 (Substitutivo), com as subemendas de Plenário do Relator, e com as Emendas nºs 807, 824, 825 e 826, em primeiro turno. Ficam prejudicadas as propostas e as demais emendas, ressalvados os destaques.
Votação nominal:
Sim: 53
Não: 24
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Objeto da deliberação: Emenda nº 805, destacada.
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 805.
Votação nominal:
Sim: 31
Não: 41
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Objeto da deliberação: Emenda nº 804, nos termos da subemenda do Relator, destacada.
Resultado: Aprovada a Emenda nº 804, nos termos da subemenda do Relator.
Votação nominal:
Sim: 68
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Objeto da deliberação: Emenda nº 806, destacada.
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 806.
Votação nominal:
Sim: 32
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Aprovada a proposta, em segundo turno.
Votação nominal:
Sim: 53
Não: 24
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- Votação nominal da Emenda nº 803 (Substitutivo) e das Emendas e Subemendas de Plenário, em primeiro turno, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
- Votação nominal da Emenda nº 805, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 804, nos termos da subemenda do Relator, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 806, destacada.
- Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, nos termos do Parecer, em segundo turno.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.269, de 2022, do Deputado Paulo Abi-Ackel, que acrescenta o art. 16-A à Lei nº 8.429, de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal, para disciplinar os efeitos jurídicos decorrentes das declarações de indisponibilidade de bens.
Parecer nº 77, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Ciro Nogueira, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
Pareceres favoráveis: - nº 35, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Ângela Portela; e - nº 110, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
- Projeto de Lei Ordinária - PLS nº 00511/2017
- Parecer - P.S nº 00035/2018
- Parecer - P.S nº 00110/2023
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Marcos do Val |
3. Senador Laércio Oliveira |
4. Senador Plínio Valério |
5. Senador Wilder Morais |
6. Senadora Zenaide Maia |
7. Senador Marcio Bittar |
9. Senador Esperidião Amin |
10. Senador Zequinha Marinho |
11. Senador Rogerio Marinho |
12. Senadora Teresa Leitão |
13. Senador Humberto Costa |
14. Senador Confúcio Moura (Cancelado) |
15. Senador Chico Rodrigues |
16. Senador Hamilton Mourão |
17. Senador Jaime Bagattoli |
18. Senador Marcelo Castro |
19. Senador Alan Rick |
20. Senador Jorge Seif |
21. Senador Flávio Bolsonaro |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
3. Senador Izalci Lucas (Redistribuído) |
Outras modalidades
1. Senadora Mara Gabrilli |