- 19:01Término da Sessão
- 19:00A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões, para amanhã, quinta-feira: Sessão Especial, às 9 horas, destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down; Sessão Deliberativa Extraordinária, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e Sessão Especial, às 15 horas, destinada a comemorar o Dia Mundial das Águas.
- 19:004. REQ 146/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:594. REQ 146/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:351. REQUERIMENTO Nº 141, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:331. Requerimento nº 141, de 2024 : Início da Apreciação
- 18:334. REQUERIMENTO Nº 20, DE 2024 - CAE : Item de Pauta Retirado
- 18:293. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 42, DE 2017: Término da Apreciação
- 18:28Foi oferecido o Parecer nº 17, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 18:27Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:273. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 42, DE 2017: Término da Discussão da Matéria
- 18:213. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 42, DE 2017: Início da Discussão da Matéria
- 18:203. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 42, DE 2017: Início da Apreciação
- 18:182. PROJETO DE LEI Nº 3.027, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 18:17A Presidência retira o item de pauta.
- 18:14Foram apresentados os Requerimentos nºs 181 e 182, de 2024, do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a oitiva das Comissões de Assuntos Econômicos; e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, respectivamente.
- 18:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 9 a 10. Foi apresentado o Parecer nº 18, de 2024-PLEN-SF.
- 18:132. PROJETO DE LEI Nº 3.027, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:131. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023: Término da Apreciação
- 17:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023: Início da Discussão da Matéria
- 17:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023: Início da Apreciação
- 17:09Início da Ordem do Dia
- 17:09Término do Período do Expediente
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Parecer nº 8, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.027, de 2022 (nº 10.521/2018, na origem), do Deputado Paulo Teixeira, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Parecer nº 5, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao projeto, com as emendas nºs 1 a 8. (Aprovado o Requerimento nº 3, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017 (nº 1.656/2011, na origem), da Deputada Mara Gabrilli, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Pareceres nºs: - 40, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Romário, Relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, favorável à matéria e pela apresentação da Emenda nº 1; e - 10, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, e pela apresentação das Emendas nºs 2 a 4.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00042/2017
- Parecer - P.S nº 00040/2017
- Parecer - P.S nº 00010/2024
Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 a 4.
Objeto da deliberação: Parecer nº 17, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 20, de 2024 , da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 252, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 182, de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 141, de 2024, do Senador Davi Alcolumbre e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Codevasf.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Esperidião Amin |
4. Senador Paulo Paim |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Marcos Rogério |
7. Senador Lucas Barreto |
8. Senador Alan Rick |
9. Senador Sergio Moro |
10. Senador Jorge Seif |
11. Senador Chico Rodrigues |
12. Senador Beto Faro |
13. Senador Nelsinho Trad |
14. Senador Zequinha Marinho |
15. Senador Fernando Dueire |
16. Senador Mecias de Jesus |
17. Senador Humberto Costa (Cancelado) |
18. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
19. Senador Fabiano Contarato |
20. Senador Irajá |
21. Senador Marcos do Val |
22. Senadora Zenaide Maia (Cancelado) |
23. Senador Marcelo Castro |
25. Senador Vanderlan Cardoso |
Comunicação Inadiável
1. Senador Mecias de Jesus |
2. Senador Humberto Costa |