Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 741, de 2016, do Senador Alvaro Dias, solicitando que o TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.
Textos:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 769, de 2016, de autoria da CDR, solicitando que sejam prestadas pelo TCU informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).
Textos:
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 737, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2016, que altera as Leis nºs 11.473, de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências (cooperação federativa policial) - (proveniente da Medida Provisória nº 737, de 2016)
Parecer sob nº 52, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares e Relator revisor: Deputado Guilherme Mussi. (Lido no Senado Federal no dia 19.10.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 21.08.2016) (Prazo final prorrogado: 3.11.2016)
Textos:
Aprovada a impugnação ao art. 2º do PLV.
Sim: 45,
Não: 12;
Abst.: 0;
Total: 58.
Aprovado o PLV, com a impugnação do art. 2º.
A matéria vai à sanção.
Senador Ricardo Ferraço
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, de autoria dos Senadores Ricardo Ferraço, Aécio Neves e outros Senhores Senadores que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Parecer sob nº 782, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável à proposta e à Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113A, de 2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (direitos eleitorais e partidos políticos)
Parecer sob nº 443, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, nos termos da Emenda nº 4-CCJ (Substitutivo), que oferece; e pela rejeição da Emenda nº 3.
Textos:
Senador José Serra
(Continuação da discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 385, de 2016)
Continuação da discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016, do Senador José Serra, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
Parecer sob nº 735, de 2016, de Plenário, em substituição à CAE, Relator: Senador Paulo Bauer, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-Plen, e parcialmente à Emenda nº 4-Plen, nos termos da Emenda nº 5-Plen (Substitutivo), que apresenta. Complementação ao Parecer de Plenário, em substituição à CAE, Relator: Senador Paulo Bauer, favorável às Emendas nºs 1, 2 e 4, parcialmente às Emendas nºs 3 e 5, nos termos da Emenda nº 6-Plen (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Senador Antonio Carlos Valadares
(Discussão, em turno suplementar)
(Em urgência - Requerimento nº 1.402, de 2015- art. 336, III) (Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 6, de 2015)
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011, do Senador Antonio Carlos Valadares, que altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
Parecer sob nº 709, de 2016, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Textos:
Aprovadas as Emendas nº 1, 2, 5, 11 e 13 da CCJ.
Restabelecido o texto final aprovado na CCJ.
Câmara dos Deputados (nº 366 de 2013, na Câmara dos Deputados)
(-)
(Em urgência)
Substitutivo da Câmara nº 15, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012-Complementar (nº 366/2013-Complementar, naquela Casa), do Senador Romero Jucá, que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003 (sobre ISS); a Lei nº 8.429, de 1992 (sobre improbidade administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 1990 (sobre arrecadação de impostos de competência dos Estados, pertencentes aos Municípios).
Pendente de pareceres da CCJ e da CAE.
Textos:
(nº 2554 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia - Requerimento nº 422, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015 (nº 2.554/2015, na Casa de origem), que acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil (prazo para contrato de prestação de serviços entre empresas).
Parecer favorável, sob nº 437, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Douglas Cintra.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues e outros
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 565, de 2016 - art. 336, II)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Parecer sob nº 695, de 2016, da CAE, Relator: Senador Jorge Viana, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE, que apresenta.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.
Textos:
Líderes Partidários
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 639, de 2016, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2016, que dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Textos:
Líderes Partidários
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 640, de 2016, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2016, que dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República.
Textos:
(nº 1767 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 799, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2016 (nº 1.767/2015, na Casa da origem), que eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Ricardo Ferraço
(-)
Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que institui a lei que regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento e insere o inciso XIV ao artigo 4 da Lei 12.587/2012, de forma a definir a modalidade.
Textos:
Rejeitado o RQS 189/2016.
A matéria vai à CCT, CCJ e CAE e CI, em decisão terminativa.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(Votação, em turno único)
(Constou nos avulsos da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 20/9, 4 e 5/10/2016)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 697, de 2016, da CCT, solicitando ao Tribunal de Contas da União, todos os documentos atinentes às políticas de incentivo à inovação tecnológica, relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
Textos:
Aprovado.