Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026


Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

2.885 3
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-02-12 às 15:14

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
PEC 2/2026
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/02/2026
Descrição/Ementa
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, MEDICO, DENTISTA, AMBITO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO
11/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação
Avulso inicial da matéria
PEC 2/2026
Última atualização de dados legislativos: 12/02/2026 10:37