Sugestão n° 31, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmico


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Professora Dorinha Seabra
Último estado:
25/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2025-06-11 às 14:28

Identificação:
SUG 31/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmico
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Oscar Paz
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 07/02/2020 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 02/02/2024 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 15/08/2024 - Redistribuição)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 04/11/2024 - Redistribuição)
  • Senadora Professora Dorinha Seabra
Indexação:
SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PESQUISADOR, AMBITO, ENSINO SUPERIOR, POS-GRADUAÇÃO
25/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
04/11/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
09/10/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
15/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
13/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
02/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
19/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
07/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
11/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2025 17:40