Requerimento n° 1086, de 2013
- Autoria
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1086/2013
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/09/2013
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19