Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Matéria:: SUG 16/2025
Ementa:: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que 100% (cem por cento) do valor das multas e encargos arrecadados em razão do atraso ou falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam repassados diretamente ao trabalhador prejudicado.
Autor:: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
Data:: 01/12/2025

Matéria:: R.S 9/2025
Ementa:: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.
Autor:: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 02/12/2025

Matéria:: RQS 914/2025
Ementa:: Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1125/2025.
Autor:: Senador José Lacerda (PSD/MT)
Data:: 05/12/2025

Matéria:: RQS 913/2025
Ementa:: Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 1129/2025.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 05/12/2025

Matéria:: RQS 912/2025
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rosa de Souza Fonseca.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 04/12/2025

Matéria:: RQS 911/2025
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador José Lacerda (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 04/12/2025

Matéria:: RQS 910/2025
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 03/12/2025

Matéria:: RQS 909/2025
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Data:: 03/12/2025

Matéria:: RQS 908/2025
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.070/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
Data:: 03/12/2025

Atividade Legislativa