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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.725 de 2024 que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas - Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 528 de 2020 que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a PORTARIA DIOP/PRF Nº 172, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, que proíbe o trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o Projeto de Lei nº 2628/2022.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 11/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2.374/2020.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 11/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Prefeito Valdomiro Sobrinho Brischiliari e à Vice-prefeita Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, pela autorização do Ministério da Educação à abertura de faculdade de medicina e hospital universitário, a Faculdade de Medicina de Mundo Novo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 1649/2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, pela vindoura posse no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Geraldo Duarte Ignez e sua esposa, a Sra. Cacilda Vetoraci Duarte, bem como a apresentação de condolências aos seus filhos, à primeira-dama de Cachoeiro do Itapemirim, Sra. Keila Coelho, e ao Prefeito Victor Coelho.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/10/2024
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