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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre "Piso salarial e carga horária de 30 horas para nutricionistas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre a aplicação dos recursos oriundos do crédito extraordinário aberto em favor deste Ministério por meio da Medida Provisória (MPV) nº 1.298/2025 no total de R$ 14.000.000,00 e de mais R$ 15.000.000,00 em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MPV 1.302/2025), ambos com objetivo de executar ações para receber brasileiros deportados pelos Estados Unidos da América e sobre a ausência de uma coordenação e/ou política nacional para acolhimento a esse público.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a aplicação dos recursos oriundos do crédito extraordinário aberto em favor deste Ministério por meio da Medida Provisória (MPV) nº 1.302/2025 no total de R$ 15.000.000,00 e de mais R$ 14.000.000,00 em favor do Ministério da Defesa (MPV 1.298/2025), ambos com objetivo de executar ações para receber brasileiros deportados pelos Estados Unidos da América e sobre a ausência de uma coordenação e/ou política nacional para acolhimento a esse público.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 531/2025.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2025.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.352/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 08/07/2025
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