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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.847 de 2024 que "Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 13 de 2020 que "Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 1.725/2024.
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 6 ao PL 1725/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de repúdio à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, pela falta de vacinas nos municípios brasileiros e pelo desperdício de recursos públicos na aquisição de imunizantes.
- Autor:
- Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Leila Barros (PDT/DF), Líder do Oposição Marcos Rogério (PL/RO), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 111/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Ribas Júnior.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atual situação de defasagem de servidores nos quadros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
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