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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.978, de 2023, que "Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385, de 2024, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais.".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 435, de 2026.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.794/2022 com o Projeto de Lei nº 2.968/2022.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os alertas expedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde acerca de possíveis erros de imunização envolvendo vacinas contra a dengue, bem como sobre os eventos adversos que motivaram a suspensão cautelar da estratégia de vacinação com a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6.461/2019.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PSB Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
- Autor:
- Líder do PT Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 10/06/2026
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