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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Emenda 21-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Emenda 25-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.670/2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 12/2022.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissãode Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 795/2024.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/05/2024
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