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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 55, § 1º, da Constituição Federal, nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, e nas demais disposições legais e regimentais aplicáveis.
- Autor:
- Cidadão Bruno Ricardo Secco Souza
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 2º, II e III; 5º, III e, subsidiariamente, I; 10, II; 17, § 10; 22 e 23, § 4º, da Resolução nº 20/1993, além dos arts. 48 e 405 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Eduardo Moreth Loquez
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2026
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