Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Matéria:: REQ 284/2026 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Giordano (PODEMOS/SP)
Data:: 16/07/2026

Matéria:: REQ 113/2026 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação de insegurança dos profissionais de saúde indígena em todo o território brasileiro.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 21/07/2026

Matéria:: REQ 112/2026 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança dos dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, especialmente os impactos decorrentes da utilização do sistema contraceptivo permanente Essure, os mecanismos de tecnovigilância adotados pelas autoridades sanitárias, a garantia do consentimento livre e esclarecido, o acompanhamento clínico das pacientes e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres afetadas por eventos adversos relacionados a implantes médicos.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 21/07/2026

Matéria:: REQ 111/2026 - CDH
Ementa:: Requer complementar o REQ. 104/2026 com proposição de novos convidados (Colmeia)
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 21/07/2026

Matéria:: REQ 109/2026 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 15/07/2026

Atividade Legislativa