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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para ampliar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, relativamente aos entes federativos que aderirem a programas de avaliação de indicadores e metas de desempenho.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o apoio de equipe multidisciplinar nos processos judiciais que envolvam pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para autorizar o aproveitamento de órgãos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronaves.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação interfederativa e o compartilhamento integrado de dados entre os órgãos de segurança pública da União e do Estado de Roraima e estabelece mecanismos de apoio aos municípios fronteiriços afetados por fluxos migratórios internacionais.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 01/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas; inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do Brasil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2026
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