Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026


Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

22.232 180
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-04-30 às 23:22

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
PEC 2/2026
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/02/2026
Descrição/Ementa
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 78/2026
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 78, de 2026, do Senador Carlos Viana, de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 287/2026
Autor:
Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 287, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
Data:
12/03/2026
Descrição/Ementa
Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2026 (PEC2/2026), que visa corrigir injustiça histórica em relação aos médicos e cirurgiões dentistas, atualmente excluídos da redação do § 12 do art. 198, da Constituição Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2026 Publicado no DSF Páginas 19-22 - DSF nº 8
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, MEDICO, DENTISTA, AMBITO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO
09/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 287, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 287/2026
12/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 78, de 2026, do Senador Carlos Viana, de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 78/2026
11/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 19-22 - DSF nº 8
Avulso inicial da matéria
PEC 2/2026
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2026 16:53