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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 24/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as datas para realização de eleições.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos do artigo 140 do Decreto-lei 9500, de 23 de julho de 1946, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, a quantia de Cr$ 400.000,00, como auxílio à organização do Quarto Congresso do Triângulo Mineiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 25/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece salário mínimo de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza a Universidade de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao número XI do artigo 27 do Regulamento 24646, de 10 de março de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 07/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílios diversos a instituições que especifica, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 15/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 22/09/1949
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