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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral Lei 1164, de 24/06/1950.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a expedição de títulos aos servidores interinos e a apostila das nomeações dos extranumerários da União beneficiados pelo artigo vinte e três do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos militares que participaram de operações de guerra, as vantagens da Lei 616 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
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