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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
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- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do artigo 64 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 29/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a aquisição de jeeps para revenda aos agricultores do polígono das secas nordestinas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 15/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revalida a dotação de Cr$ 400.000,00, concedida à Prelazia de Bomjesus do Gurgueia, Estado do Piauí, pela lei 1249, de primeiro de dezembro 1950.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/04/1951
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