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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
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- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, dos servidores não inscritos por limite de idade.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, no setor Ceará - Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a encampação da Empresa de Navegação Aérea Brasileira Sociedade Anônima - NAB, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 31/08/1948
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