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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas ao gênero dos nomes designativos das funções públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza os artigos 550 e 551 e parágrafo único do Código Civil, face do artigo 156 e parágrafos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabele indenização para casos de aprisionamento injusto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do décimo artigo do regulamento do Instituto Rio Branco.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROCESSO ESPECIAL PARA OS CRIMES COMETIDOS POR FUNCIONARIOS POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositovos da Lei 1584 de 1952 sobre a nomeação de pessoal para os institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura ampla capacidade civil à mulher casada, revogando quaisquer restrições legais em razão do sexo ou do matrimônio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
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