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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de adicionais aos funcionários que menciona.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Restaura direitos dos atuais praticantes de piloto da Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas ao gênero dos nomes designativos das funções públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue restrições a capacidade intelectual de Brasileiros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de treze meses em consagração ao dia de Natal e prêmio ao trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 09/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza os artigos 550 e 551 e parágrafo único do Código Civil, face do artigo 156 e parágrafos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/06/1953
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