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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL QUANTO AS QUALIDADES DO OUTRO CONJUGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS VEREADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
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