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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
- RRA 46/2011
- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
- RQS 608/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda do Senador Eduardo Braga, que insere a alínea h, no inciso IV, do art. 167, do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 607/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 4º, do Substitutivo ao da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 606/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, das revogações do art. 212, e seus §§ 1º e 2º, constantes no art.1º do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 605/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda do Senador Eduardo Braga, que Inclui o inciso V, no § 2º, do art. 115, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constantes no art.2º do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 604/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, dos incisos I, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XIII, do art. 4º, do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 558/2021
- Ementa:
- Subscrição de Emendas à PEC 186/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 474/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
- RQS 472/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
- RQS 471/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 88-PLEN, apresentada ao PL nº 317/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
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