Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento licença 19.09.23
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 73 e 84 da Constituição Federal para modificar a forma de composição do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o cancelamento de reserva em bilhetes com mais de um trecho.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/05/2018
Fazer nova pesquisa ›