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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 2234, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE LIMITA A REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DEVIDAS A DIPLOMATAS CASADOS, SERVINDO JUNTOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, NA FORMA DO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, ITEM II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS TERMOS E LIMITES DA IMUNIDADE FISCAL DAS PENSÕES E DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DA SUDENE E DA SUDAM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE LAUDEMIO NAS TRANSFERENCIAS DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIÃO VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE DIPLOMATA CONJUGE DE DIPLOMATA TENHA ESTADO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 07/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 05/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR, ACRESCENTA-LHE NOVAS DISPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 26/06/1984
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