Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o superendividamento de consumidores.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ingazeira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catanduvas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
Fazer nova pesquisa ›