Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/06/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para condicionar o recebimento de recursos públicos a compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
07/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e das aldeias indígenas.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes da educação básica, nos termos especificados.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
24/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
29/08/2022

Fazer nova pesquisa ›