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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 324 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos artísticos promovidos pela Administração Pública em todos os níveis federativos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Patrono da Eletrocardiografia no Brasil o médico Enéas Carneiro Ferreira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Energia Eólica ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para sujeitar a sanções as instituições de ensino superior que não reservarem privativamente a profissionais médicos o ensino de disciplinas especificamente médicas, conforme prevê a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013 (Lei do Ato Médico).
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 21/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever a transferência do veículo em até setenta e duas horas após a comunicação de venda ao órgão de trânsito em que estiver registrado.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 31/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/12/2024
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