Skip to Content
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 245 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para impor responsabilidade solidária às empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros em caso de danos causados por pessoas físicas e jurídicas durante a execução do serviço de transporte à título de parceria com essas empresas.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com prótese da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física (IRPF).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede o benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, aos trabalhadores da pesca artesanal, que exerçam sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos, algas ou outros frutos do mar, fluviais ou lacustres, no seu processamento e aos demais trabalhadores que contribuem diretamente para o exercício da pesca, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas para o Ensino Superior), para estabelecer a prevalência das interpretações que conduzam à ampliação do universo de vagas às quais candidatos cotistas concorram; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e das aldeias indígenas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo fiscal às doações realizadas a organizações gestoras de fundo patrimonial, constituídas nos termos da Lei 13.800/2019, e sobre sua tributação; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2023
Fazer nova pesquisa ›