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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declaração de interesse social da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa ocupada pelos trabalhadores e por eles controlada e administrada, para fins de desapropriação.
- Autor:
- Associação Hermelindo Miquelace
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 1º a 10 de maio próximo, a fim de representar o Senado Federal em visita à China, na condição de membro do Grupo Parlamentar Brasil - China.Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 1º a 10 de maio próximo, a fim de representar o Senado Federal em visita à China, na condição de membro do Grupo Parlamentar Brasil - China. Comunica ainda, nos termos do art. 39, i9nciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de uma mesa de debates, promovida pelo Parlamento Russo, com a finalidade de compor uma análise sobre os trabalhos dos parlamentares e as atividades dos partidos políticos, em Moscou - Rússia, no período de 11 a 16 de março de 2014. Comunica, ainda, a ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Governo do Vietnã e a sua Embaixada no Brasil, pelo falecimento do General Giap, em 4 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso ao Ministério das Relações Exteriores, pela iniciativa de negociação de tratado internacional entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba, com o objetivo de permitir a atuação de médicos cubanos em áreas carentes do país.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
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