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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-México.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a rolar as Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sukl - LFTRS, decorrentes da 7ª e 8ª parcelas todas de precatórios judiciais.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 99 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, para estabelecer que o Presidente do Banco Central, ou um diretor por ele indicado, comparecerá à Comissão de Assuntos Econômicos para expor as decisões adotadas pelo Comitê de Política Monetária.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e importação, por pessoa física, de medicamentos órfãos; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para avaliação de medicamentos órfãos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Define montante a ser entregue aos Estados e ao Distrito Federal nos termos do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), vedando o financiamento de campanhas eleitorais por pessoa jurídica.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público seja feita durante o estágio probatório.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização dos benefícios da previdência social.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para proibir a fixação de períodos de carência para exames e acompanhamento pré-natais e partos para mulheres menores de dezesseis anos ou com deficiência física, sensorial ou mental, bem como para casos de gestação de risco.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de albinismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/07/2012
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