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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 308, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Secretaria de Políticas de Saúde e Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, referente ao processo de Planejamento da aquisição de medicamentos destinados ao Programa Nacional de Controle de Tuberculose. ( 2ª Autuação )
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 561, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO EXTRAORDINARIA RESERVADA DO PLENARIO DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM E, AINDA, COPIA DO ANEXO QUE INTEGRA A REFERIDA DECISÃO (TC 016.307/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO, ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA, COM RELAÇÃO AOS REPASSES RECURSOS FEDERAIS (DO EXTINTO INAMPS) A DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVENIOS DE MUNICIPALIZAÇÃO NOS ANOS DE 1992 A 1994, NO CONTEXTO SUS, REFERENTE AO INQUERITO CIVIL PUBLICO 03/95-MPF-SP.
- Autor:
- VICE PROC. GERAL DA REPUBLICA
- Data:
- 25/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 545, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 003.859/96-7), REFERENTE A AUDITORIA OPERACIONAL NA CODEVASF E DNOCS, SOBRE O PROJETO NORDESTE I.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 674, DE 1995, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO PLENARIA DE 12 DE DEZEMBRO PASSADO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (PROCESSO TC 018.210/95-3), SOBRE O RELATORIO FINAL Nº 2/95, DA CPI DO SENADO FEDERAL DESTINADA A 'INVESTIGAR AS OBRAS NÃO CONCLUIDAS CUSTEADAS PELA UNIÃO, E EXAMINAR SUA SITUAÇÃO.'
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 379, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata de Incidente de Uniformização de Jurisprudência referente a incompatibilidade ou conflito da Lei Complementar nº 51/85 em relação à Constituição e suas respectivas emendas (TC 010.598/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 483, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Perímetro de Irrigação Jaíba/MG, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 005.507/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
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