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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para permitir o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas médicas e suplementares quando o atendimento da vítima for realizado por serviço próprio, contratado ou conveniado do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 13 e 15 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda na comercialização de veículos automotores de via terrestre.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar ao consumidor o acesso gratuito às informações sobre ele arquivadas nos cadastros de consumo, por meio da rede mundial de computadores
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 20/09/2011
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