Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Ensino Básico.
Autor:
Jovem Senador Nathaly Moço, Jovem Senador Stefany Mambarú, Jovem Senador Jéssyca Gomes, Jovem Senador Lorenna Sardeiro, Jovem Senador André Castro
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal, para tipificar o acesso não autorizado a rede de computadores ou sistema informatizado. (parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Carlos Vinícius Do Carmo Araujo e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, para tornar obrigatória, na televisão, rádio, TV por assinatura e cinema, a veiculação de mensagens de cunho educativo e cultural, bem como de conteúdo de utilidade pública. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Natália Ferreira Cavalcante e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para desconto anual em folha de pagamento para entidades de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Autor:
Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
Data:
25/03/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
Autor:
Associação Pankararu Fonte da Serra e outros.
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/05/2014

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