Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para alterar os critérios de aplicação dos valores indenizatórios em razão de invalidez permanente e para admitir como prova do dano decorrente de acidente o laudo de lesão corporal elaborado pelo Instituto Médico Legal para fins criminais.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/03/2014
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, e na condição de membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, na 33ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas a ser realizada nos dias 20 e 21 de março de 2014. Comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 19 a 22 de março, incluindo os dias necessários para deslocamento.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana, sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/10/2011

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