Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que “dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”, para fixar novos valores de indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, e incluir critério de reajuste.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2013
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para aumentar os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 574/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio Mário Filho - Maracanã, celebrado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, e que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. (TC n° 012.119/2012-1)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2013

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