Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão a expensas da concessionária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/05/2014
Fazer nova pesquisa ›