Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para assegurar a qualidade de insumos farmacêuticos ativos.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor que os danos cobertos pelo Seguro Obrigatório por Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) abrangem os danos à saúde do nascituro.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para prever que as lesões físicas ou psíquicas permanentes poderão ser comprovadas por laudo médico.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/11/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013

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