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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para prever que as lesões físicas ou psíquicas permanentes poderão ser comprovadas por laudo médico.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2013.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Mauritânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 13 a 18 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração aos 200 anos de Karlsdorf, do Programa Oficial da Visita de Parceria de Brusque a Karlsdorf-Neuthard e de visita à Mercedez-Benz, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2013
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