Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão a expensas da concessionária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/11/2013
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Mauritânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/02/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e acrescenta § 4º ao art. 3º da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para definir que o Serviço Militar ou o Serviço Alternativo de Médicos, Farmacêuticos ou Dentistas diplomados por Instituição de Ensino Superior regular seja realizado na Amazônia Legal, preferencialmente nos municípios com menos de duzentos mil habitantes, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 13 a 18 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração aos 200 anos de Karlsdorf, do Programa Oficial da Visita de Parceria de Brusque a Karlsdorf-Neuthard e de visita à Mercedez-Benz, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de junho de 2013.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
23/05/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
07/06/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013

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