Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão a expensas da concessionária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
08/04/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para assegurar a qualidade de insumos farmacêuticos ativos.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
22/05/2012

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