Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para fixar limite mínimo de fornecimento de medicamentos de uso contínuo pelas empresas produtoras e obrigá-las a advertir os consumidores sobre eventual encerramento da produção.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3130/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Sociedade de Propósito Específico Fonte Nova Negócios e Participações S.A. - FNP, realizada em cumprimento ao Acórdão 3.270/2011 - Plenário (TC 027.354/2012-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar que, no caso de aquisição de medicamentos, a entrega dos produtos adquiridos deve ocorrer em até 5 (cinco) dias da assinatura do contrato.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/03/2009
Fazer nova pesquisa ›